Termos de Uso

Bem-vindo à LyraX! Estes Termos de Uso ("Termos") regulam seu acesso e uso da plataforma LyraX, incluindo todos os sites, aplicativos, serviços e ferramentas associados (coletivamente, a "Plataforma").

A LyraX é uma plataforma de colaboração musical que conecta músicos, produtores e criadores de todo o mundo. Nossa missão é facilitar a criação, colaboração e compartilhamento de conteúdo musical de forma segura e inspiradora.

Para fins destes Termos, as seguintes definições se aplicam:

3.1 Elegibilidade

Para usar a Plataforma, você deve:

• Ter pelo menos 13 anos de idade
• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Manter a segurança de sua conta e senha
• Ser responsável por toda atividade em sua conta

3.2 Restrições de Conta

Você concorda em não:

• Criar contas usando informações falsas ou de terceiros
• Compartilhar ou transferir sua conta para outras pessoas
• Usar a conta para atividades ilegais ou não autorizadas
• Criar múltiplas contas para evadir sanções

A LyraX oferece uma variedade de serviços para facilitar a colaboração musical:

4.1 Modificações nos Serviços

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por quaisquer modificações, suspensões ou descontinuações dos Serviços.

4.2 Disponibilidade dos Serviços

Embora nos esforcemos para manter os Serviços disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, não podemos garantir disponibilidade contínua ou ininterrupta. Podemos realizar manutenção programada e não programada que pode resultar em períodos de inatividade.

5.1 Direitos sobre o Conteúdo

Você mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo do Usuário que você cria e compartilha na Plataforma. Ao fazer upload de Conteúdo do Usuário, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar e exibir tal Conteúdo apenas para os fins de operar, promover e melhorar nossos Serviços.

5.2 Responsabilidade pelo Conteúdo

Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário que publica na Plataforma. Você declara e garante que:

• Possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo
• O conteúdo não viola direitos de terceiros
• O conteúdo não é ilegal, difamatório ou ofensivo
• O conteúdo não contém malware ou código malicioso

5.3 Remoção de Conteúdo

Reservamo-nos o direito de remover ou recusar a exibição de qualquer Conteúdo do Usuário que, a nosso exclusivo critério, viole estes Termos, seja ilegal ou de qualquer forma objetável. No entanto, não temos a obrigação de monitorar ou revisar o Conteúdo do Usuário.

6.1 Serviços Premium

Oferecemos serviços premium mediante pagamento de assinatura. Ao assinar nossos serviços premium, você concorda em pagar todas as taxas associadas de acordo com o plano escolhido.

6.2 Renovação e Cancelamento

As assinaturas são renovadas automaticamente no final de cada período de faturamento. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da sua conta. O cancelamento entrará em vigor no final do período de faturamento atual.

6.3 Reembolsos

Geralmente não oferecemos reembolsos para assinaturas já utilizadas. No entanto, consideraremos solicitações de reembolso caso a caso, especialmente em situações de erro de cobrança ou problemas técnicos significativos.

7.1 Direitos da LyraX

A Plataforma LyraX, incluindo todo o software, designs, textos, gráficos, imagens, vídeos, informações, nomes comerciais, marcas registradas, marcas de serviço e outros materiais associados ("Propriedade Intelectual da LyraX") são propriedade da LyraX ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.

7.2 Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar a Plataforma exclusivamente para seus propósitos pessoais ou comerciais legítimos, de acordo com estes Termos.

7.3 Restrições

Você não pode:

• Copiar, modificar ou criar trabalhos derivados da Plataforma
• Usar a Plataforma para desenvolver um serviço concorrente
• Engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte da Plataforma
• Remover ou obscurecer quaisquer avisos de propriedade intelectual

8.1 Isenção de Garantias

A PLATAFORMA É FORNECIDA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL". A LYRAX NÃO OFERECE QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO.

8.2 Limitação de Responsabilidade

EM NENHUMA HIPÓTESE A LYRAX OU SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU EXEMPLARES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS, BOA-VONTADE, USO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS.

8.3 Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a LyraX, seus diretores, funcionários e agentes de e contra quaisquer e todas as reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios) decorrentes de:

• Seu uso e acesso à Plataforma
• Sua violação destes Termos
• Sua violação de qualquer direito de terceiros
• Qualquer Conteúdo do Usuário que você postar

9.1 Rescisão por Você

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, acessando as configurações da sua conta ou entrando em contato com nosso suporte. O encerramento da conta resultará na perda imediata do acesso à Plataforma e ao Conteúdo do Usuário.

9.2 Rescisão por Nós

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à Plataforma imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.

9.3 Efeitos da Rescisão

Após a rescisão:

• Seu direito de usar a Plataforma cessará imediatamente
• Podemos deletar ou desativar seu acesso à sua conta
• Você não terá mais acesso ao Conteúdo do Usuário
• As disposições destes Termos que por sua natureza devem sobreviver sobreviverão à rescisão

10.1 Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais.

10.2 Resolução de Disputas

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida por arbitragem de acordo com as regras da Câmara de Arbitragem do Brasil. A arbitragem será conduzida em português e terá lugar em São Paulo, SP.

10.3 Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Se fizermos alterações materiais, notificaremos você por email ou através de um aviso na Plataforma. O uso continuado da Plataforma após tais modificações constitui sua aceitação dos novos Termos.

10.4 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as disposições restantes destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

10.5 Contato

Para quaisquer questões sobre estes Termos, entre em contato conosco: